Rio pode ganhar rede pública de hospitais veterinários
¨Essa proposta garante não somente a proteção de animais que vivem em um lar, ajudando tutores que não têm condições de financiar assistência integral em casos de doença ou acidente, mas os que estão abandonados nas ruas. Estamos dando um importante passo para assegurar a saúde dos animais em nosso Estado, garantindo o respeito e a dignidade que precisam e merecem. Paralelamente, controlando as zoonoses, colaboramos também com a saúde de toda a sociedade¨, ressaltou Tande Vieira, que preside a Comissão de Saúde da Alerj.
O projeto de lei 83/2023 estabelece o Programa de Incentivo à Saúde Animal, que prevê incentivos financeiros para construção de novas unidades, adaptação e/ou ampliação de unidades já existentes; aquisição de equipamentos e mobiliário; e funcionamento de Farmácias Veterinárias Públicas. O atendimento será gratuito inclusive para animais de rua levados por proprietários, cuidadores e/ou protetores, devendo o responsável se identificar através do seu Cartão Nacional de Saúde para fins de cadastramento e comprovação de residência na área de atuação da unidade.
O PL tem coautoria dos deputados Val Ceasa (Patriota), Márcio Canella (União), Tia Ju (Republicanos), Dionisio Lins (PP), Chico Machado (SDD), Lucinha (PSD), Yuri (PSOL), Flavio Serafini (PSOL), Carlos Minc (PSB), Luiz Paulo (PSD), Martha Rocha (PDT), André Corrêa (PP), Munir Neto (PSD), Jari Oliveira (PSB), Carla Machado (PT), Dani Balbi (PCdoB), Renata Souza (PSOL), Vitor Junior (PDT), Rosenverg Reis (MDB), Luiz Claudio Ribeiro (PSD), Verônica Lima (PT), Filippe Poubel (PL), Marcelo Dino (União), Arthur Monteiro (Podemos), e Claudio Caiado (PSD).
