Sub-registro de nascimento cai para 0,58% no Estado do Rio

O Estado do Rio de Janeiro apresentou, em 2024, o menor índice de sub-registro de nascidos vivos desde 2015, quando teve início a série histórica das Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos, pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa estadual ficou em 0,58%, registrando uma redução em relação a 2023, quando foi de 0,61%. Com 0,14%, o Estado tem ainda o menor índice de sub-registro de óbitos. A divulgação das informações foi feita nesta quarta-feira (20).

Nas Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos, o IBGE realiza um comparativo entre os dados coletados pelo Instituto, por meio da pesquisa Estatísticas do Registro Civil, a partir de dados coletados nos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais; e os dados do Ministério da Saúde, por meio das bases do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). Feito esse comparativo, o IBGE denomina as diferenças encontradas de sub-registros, enquanto o Ministério da Saúde, de subnotificações.

Em 2024, no Rio de Janeiro, a taxa estimada de sub-registro de nascidos vivos foi de 0,58%, representando redução de 7,49 pontos percentuais em relação a 2015, quando a taxa era de 8,07%, o que indica avanços na cobertura das Estatísticas do Registro Civil. Por sua vez, a taxa estimada de subnotificação no Sinasc foi de 0,44%, recuo de 1,05 ponto percentual desde 2015 (quando era de 1,49%).

As maiores taxas de sub-registro de nascidos vivos (por local de residência da mãe) no Estado do Rio de Janeiro foram identificadas em Barra Mansa (3,56%), Quatis (3,34%), Itatiaia (1,83%) e São Gonçalo (1,42%). Por outro lado, os maiores índices de subnotificação foram registrados em Santa Maria Madalena (9,88%), Mendes (5,43%), Macaé (5,31%) e Cordeiro (5,07%).

O sub-registro e a subnotificação de nascidos vivos geram implicações diretas para o acesso a serviços básicos essenciais, como saúde, educação e programas sociais, pois a ausência do registro civil de nascimento constitui barreira ao pleno exercício da cidadania e à efetivação de direitos fundamentais.

No sub-registro de óbitos, o Rio de Janeiro, com 0,14%, tem o menor índice entre as unidades da federação, representando uma redução de 1,52 ponto percentual em relação a 2015, quando a taxa era de 1,66%. Por sua vez, a taxa estimada de subnotificação foi de 0,25%, enquanto em 2015, era de 0,67%.

Os dados por município no Estado mostram que os maiores valores de sub-registro de óbitos ocorreram em Natividade (1,95%), Miracema (1,11%) e em Silva Jardim e Sapucaia, ambas com 1,10%. Já as maiores taxas de subnotificação foram registradas em Natividade (7,14%), Areal (6,36%), Saquarema (4,55%) e Teresópolis (3,65%).

A mensuração da cobertura dos sistemas de registro de óbitos é fundamental para o diagnóstico demográfico, o cálculo de indicadores de mortalidade e o monitoramento de políticas de saúde pública.

O resultado completo das Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos pode ser consultado no site do IBGE https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/26176-estimativa-do-sub-registro.html ou pelo Painel de Dados interativo do Sistema de Estatísticas Vitais. Esse painel foi desenvolvido para fornecer acesso direto, gratuito, transparente e simplificado a informações sobre sub-registro e subnotificação, fenômenos que impactam diretamente a cidadania, o exercício de direitos fundamentais e a efetividade das políticas públicas no Brasil.

Atenciosamente,

Seção de Disseminação de Informações (SDI)

Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro (SES/RJ)