Operação de combate à evasão de ativos nas divisas do estado completa um ano
Reprimir o crime e a entrada de produtos contrabandeados em território fluminense. Este é o foco da ação, ligada à Secretaria de Estado da Casa Civil, que atua com o apoio das secretarias de Estado de Fazenda e Polícia Civil, e que completa um ano este mês. No período, mais de 100 toneladas de produtos em situação ilegal foram apreendidas nas divisas do estado. Parte do material apreendido em situação irregular é descaracterizado e doado.
A Operação Foco substituiu o programa Barreira Fiscal, inaugurando em sua estrutura uma Coordenadoria de Inteligência para nortear as ações do projeto. O objetivo da ação é proteger as divisas do estado e atuar na recuperação de ativos.
A Força Especial de Controle mantém fiscalização em postos fixos de Itatiaia, Comendador Levy Gasparian, Campos dos Goytacazes, Angra dos Reis e Itaperuna, além da atuação volante nas rodovias estaduais e dentro das cidades.
– Um dos nossos objetivos é estimular o combate aos ilícitos que favoreçam a concorrência desleal. Concentramos esforços na fiscalização de produtos contrabandeados ou falsificados e todos aqueles que possuem indício de falsificação são conduzidos à delegacia de Polícia Civil da circunscrição para apreensão e posterior perícia – explicou o Coronel Eduardo Vaz Castelano, subsecretário Especial de Controle de Divisas.
Recentemente a Operação Foco ganhou mais um reforço: câmeras corporais, adquiridas pelo Governo do Rio, com objetivo de garantir a transparência e a segurança durante as abordagens.
Já na primeira semana, agentes fizeram uma grande apreensão de mais de 600 tênis falsificados no posto fiscal de Comendador Levy Gasparian, na Rodovia Federal BR-040, na divisa com o Estado de Minas Gerais. O produto saiu da cidade de Nova Serrana, em Minas, e tinha como destino final a capital fluminense, onde seria revendido por receptadores.
No mês passado, os agentes da Força Especial de Controle de Divisas também apreenderam 16 toneladas de produtos com indícios de falsificação no posto de Nhangapi, localizado na Rodovia Presidente Dutra, em Itatiaia.
Vale ressaltar que comercialização de produtos falsificados é crime previsto em lei, como fraude no comércio e sonegação fiscal.
Destino das apreensões
Os produtos falsificados, como roupas e calçados, em algumas ocasiões são encaminhados para a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP). Nas mãos dos detentos, os produtos são descaracterizados e depois doados a instituições de caridade e pessoas em vulnerabilidade.
Em fevereiro deste ano, por exemplo, após a chuva que devastou Petrópolis, 20 presos do Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, descaracterizaram 2.800 peças entre calças, camisas e calçados apreendidos pela Operação Foco. Todo o material depois foi doado para os desabrigados.
De acordo com a SEAP, os presos que participam deste trabalho têm direito à remição de pena. A cada três dias trabalhados, o detento tem a redução de um dia.
