Rio sanciona política para preparar trabalhadores para avanço da Inteligência Artificial
A nova legislação busca preparar trabalhadores para as transformações provocadas pela automação e pelo uso crescente da IA no mercado de trabalho, incentivando a qualificação profissional e o desenvolvimento de competências digitais para que a tecnologia seja utilizada como ferramenta de apoio à atividade humana.
Entre os objetivos da política está a promoção da integração entre humanos e máquinas de forma cooperativa, priorizando o uso responsável, ético e produtivo da inteligência artificial, sem que ela represente a simples substituição da mão de obra.
“A rápida evolução das tecnologias de inteligência artificial tem transformado profundamente o mercado de trabalho em todo o mundo. É papel do poder público antecipar tendências, reduzir desigualdades tecnológicas e proteger os direitos e a dignidade do trabalhador fluminense”, afirmou Arthur Monteiro.
A lei também prevê a oferta de cursos gratuitos de requalificação profissional em parceria com a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), o Sistema S, universidades estaduais e o setor privado, além da criação de centros regionalizados de capacitação tecnológica, cursos e certificações em IA generativa, automação e análise de dados.
Nos casos em que a substituição de funções por tecnologias de inteligência artificial seja considerada inevitável, o Estado poderá identificar os setores mais vulneráveis à automação e implementar programas de requalificação e transição profissional para trabalhadores impactados, priorizando áreas com maior potencial de absorção de mão de obra. A legislação também determina atenção especial a trabalhadores em situação de vulnerabilidade econômica ou social.
Outro ponto previsto na norma é a possibilidade de o Poder Executivo estabelecer incentivos econômicos não tributários para estimular a capacitação em inteligência artificial, incluindo instrumentos como vouchers de capacitação, compras públicas de inovação, cooperação com o setor privado e linhas de crédito de fomento.
“A proposta transforma a inteligência artificial em uma aliada do trabalhador, e não em uma ameaça. Precisamos garantir que o avanço tecnológico amplie oportunidades e não aprofunde desigualdades”, destacou o parlamentar.
