Novo Projeto de Lei quer regulamentar roupas de profissionais da educação no Rio
Segundo a proposta, são consideradas inadequadas as vestimentas que “enfatizem a opção sexual privada docente ou que atentem contra a moral e os bons costumes,” como roupas que, “de forma exagerada ou inadequada, chamem atenção para a sexualidade do docente, vestimentas que coloquem em evidência o corpo do profissional, ou ainda, que possam desviar a atenção do ambiente pedagógico e prejudicar o foco no aprendizado.”
Na justificativa do Projeto, o parlamentar classifica como “inconcebível” que a vestimenta de professores desviem o foco do conteúdo educacional. “Professores, como agentes formadores de opinião e referência para nossos filhos, devem priorizar o ensino das disciplinas de forma objetiva e respeitosa”, defendeu o deputado Renan Jordy. E completou: “Este projeto visa preservar o ambiente escolar como um espaço dedicado ao aprendizado, sem desvios para questões pessoais que não pertencem à esfera educacional”.
O Projeto de Lei estabelece que os profissionais da educação “deverão adotar vestimenta compatível com a seriedade da função que exercem, respeitando os valores institucionais da educação e mantendo a dignidade do cargo, sem que suas vestimentas envolvam ou reforcem preferências pessoais, especialmente as de ordem sexual ou de identidade de gênero.”
Para o autor da iniciativa, a educação deve estar em harmonia com os valores familiares. “É fundamental que o ambiente educacional seja conduzido de maneira a refletir os princípios de respeito, seriedade e comprometimento com a aprendizagem. Este é um tema central para o desenvolvimento de uma educação de qualidade e para o fortalecimento da ética e moral nas escolas”, concluiu o deputado.
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Comissão de Educação da Alerj, antes de ir à votação em Plenário.
