Departamento de Precatórios Judiciais conta com apenas 15 servidores para atender demandas de todo o estado
Na tarde desta segunda-feira, dia 3, a Comissão de Celeridade Processual da OABRJ retomou o projeto ‘Giro da Celeridade’ e realizou sua primeira diligência de 2025. A ação ocorreu no Departamento de Precatórios Judiciais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (Depju). Atualmente, o departamento conta com 15 servidores e seis estagiários para atender demandas de todo o estado e um acúmulo de aproximadamente 52 mil processos.
Liderada pela nova presidente da CCP, Carolina Miraglia, a ação foi acompanhada pelo vice-presidente e pelo secretário-geral da comissão, Sidnei Gomes e Vinicius Barata Rijo, respectivamente, além da integrante da CCP, Caren Arraes. A comitiva foi recebida pela chefe do departamento, Fabiana Delgado.
O principal pleito refere-se à demora no atendimento do Balcão Virtual e à falta de mão de obra para dar conta dessa demanda. De acordo com Delgado, para agilizar esses atendimentos, seriam necessários ao menos seis estagiários, enquanto, atualmente, há apenas três.
A Comissão de Celeridade Processual levará ao corregedor do TJRJ a solicitação de mais estagiários, além da instalação de novos computadores e webcams para amenizar a morosidade no atendimento do Balcão Virtual, que, por vezes, fica com uma fila de espera com mais de 400 pessoas.
Para mitigar a alta demanda, a gestão do Departamento de Precatórios criou um horário especial para pessoas com 80 anos ou mais: de segunda a sexta-feira, das 10h às 11h, o atendimento é exclusivo para esse público. Com o intuito de melhor atender à população idosa, que constitui a maior parte do público da unidade, Fabiana Delgado listou outras melhorias urgentes para o Departamento de Precatórios, como a mudança para um local mais acessível — em andares mais baixos e próximo a rampas, pois, atualmente, a unidade fica no 11º andar — e a ampliação do número de cabines de atendimento. A comissão se comprometeu a apresentar essas demandas ao corregedor.
“Apesar da tentativa de manter um bom andamento no trabalho — até dezembro de 2024, por exemplo, foram liberados cerca de 4 mil precatórios —, o departamento precisa de uma sala maior e mais acessível. Hoje, o espaço não comporta mais o setor, especialmente devido ao grande número de atendimentos a pessoas idosas. Além da questão estrutural, levaremos ao corregedor o pedido por mais estagiários para o atendimento no Balcão Virtual. Dessa forma, entendemos que o atendimento aos advogados, advogadas e à sociedade será aprimorado”, afirmou Miraglia.
