Acusados de abuso de poder econômico, prefeito de Itaperuna e filho deputado federal são absolvidos pelo TRE
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) absolveu nesta quinta-feira, 29, o prefeito de Itaperuna Alfredo Marques Rodrigues, o Alfredão (União), e seu filho, o deputado federal Murillo Gouvêa (União). Eles eram acusados de abuso de poder econômico nas eleições de 2022, mas o TRE considerou, por unanimidade, que a denúncia não continha provas.
O caso envolvia a suposta contratação de funcionários para a prefeitura através de RPA, para supostamente desviar recursos e favorecer a campanha de Murillo Gouvêa. O relator da ação, desembargador Peterson Barroso Simão, porém ressaltou a “fragilidade das provas”, que teriam sido apresentadas por um vereador de oposição. “Era um fato comum nas administrações passadas de Itaperuna a contratação por RPA”, afirmou.
Para o relator, as versões das testemunhas de acusação “se mostraram mais como ataque político a um adversário do que como a revelação de uma dinâmica a ser punida pela Justiça Eleitoral”. Ele determinou no voto que o prefeito seja notificado para não realizar mais contratações por RPA. Caso sejam realizadas deverão ser apenas por extrema urgência e plenamente justificada.
O deputado Murillo Gouvêa comemorou a absolvição. “Agradeço a Deus por essa decisão que reafirma a verdade e a justiça. Sempre tive fé de que tudo seria esclarecido, pois minha caminhada na política é pautada pela transparência e pelo compromisso com o povo”, afirmou. Ele disse que com o pai seguem “firmes trabalhando pelo bem de Itaperuna e do Noroeste Fluminense”.
O prefeito Alfredão é candidato à reeleição este ano. Além dele e do filho também eram réus a secretária municipal de Assistência Social, Adriana Beatriz Letone Afonso, o ex-secretário de Governo, Pedro Renato Teixeira Baptista, e Diego Rodrigues Caldas, ex-coordenador geral administrativo da prefeitura. Todos foram absolvidos.
O advogado Eduardo Damian, que defendeu o prefeito e o filho, lembrou que Murillo Gouvêa “foi eleito com mais de 49 mil votos”. Ele disse que a ação na Justiça Eleitoral surgiu após inquérito instaurado pelo Ministério Público em Itaperuna, mas que “não há ação de improbidade” contra os acusados até hoje.
As acusações foram originadas após uma operação em dezembro de 2022, de busca e apreensão no gabinete do prefeito e de secretários municipais. Também foi alvo de buscas o Setor de Pagamentos de RPA da prefeitura.
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