Murillo Gouvêa vota a favor de projeto que beneficia APAEs e Associações Pestalozzi
O deputado federal Murillo Gouvêa (União Brasil) reafirmou seu compromisso com a inclusão social e a defesa das instituições filantrópicas ao votar SIM pela aprovação do Projeto de Lei 754/2021, que concede anistia a débitos tributários e previdenciários de APAEs e Associações Pestalozzi em todo o país.
A medida tem como objetivo garantir a sustentabilidade dessas entidades, que desempenham papel essencial na proteção social de pessoas com deficiência intelectual e múltipla, oferecendo atendimento educacional, de saúde e de assistência social.
Segundo o deputado, a aprovação do PL representa um avanço importante, especialmente considerando os impactos da pandemia de coronavírus sobre essas instituições:
“As APAEs e Pestalozzi fazem um trabalho que o poder público não consegue suprir. Precisam ser fortalecidas, e não punidas com débitos que inviabilizam suas atividades”, afirmou Murillo Gouvêa.
O projeto agora segue para as próximas etapas de tramitação, sendo aguardado com expectativa pelas milhares de famílias atendidas em todo o Brasil.
Com esse posicionamento, Murillo Gouvêa reforça sua atuação voltada ao fortalecimento das políticas sociais e ao respeito às entidades filantrópicas, reconhecidas como pilares no atendimento à população mais vulnerável.
