Sancionada lei que autoriza ozonioterapia em todo Brasil

Foi sancionada, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que autoriza o uso da ozonioterapia em todo território nacional. O texto foi publicado na edição de hoje (07) no Diário Oficial da União.

A ozonioterapia consiste na aplicação de oxigênio e ozônio diretamente na pele, sangue e outros meios, para melhorar a oxigenação dos tecidos e fortalecer o sistema imunológico.

Conforme a lei, a terapia deve ser realizada em carácter complementar, precisando ser informado ao paciente e seguir tais condições:

1 – Ser realizada por profissional de saúde de nível superior inscrito em seu conselho de fiscalização profissional;

2 – Ser aplicada por meio de equipamento de produção de ozônio medicinal devidamente regularizado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) ou órgão que a substitua.

Por Jorge Luiz