Cooperação técnica entre Prefeitura de Itaperuna e Defensoria gera bons resultados
Em 2022, o município de Itaperuna, RJ, representado pelo prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, Alfredão, assinou o acordo de cooperação técnica Nº 0984935/2022 com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ).
E, dentre os objetivos do acordo, qualificar e otimizar o atendimento dos que procuram a DPRJ, em busca de serviços de saúde (medicamentos, exames, consultas, internações, procedimentos, serviços etc), além de promover a solução administrativa dos conflitos.
Em recente matéria veiculada no site da DPRJ, com o título “Iniciativa obtém solução extrajudicial em até 90% de casos de saúde”, foi informado que em 2022 foram atendidas mais de 14 mil pessoas, com demandas ligadas à saúde na capital e no interior.
“Dos 8.611 atendimentos realizados na cidade do Rio de Janeiro, 63,25% tiveram encaminhamento administrativo, ou seja, não se tornaram ações na Justiça. Entre os municípios do interior, destaque para o Núcleo de Itaperuna, com 77,3% dos casos solucionados extrajudicialmente. Os resultados demonstram índices entre 40% e 90% de resolução dos casos extrajudicialmente”, informa o site.
De acordo com o defensor público Dr. Filipe Matos Monteiro de Castro, defensor titular do Núcleo de Itaperuna, o sucesso se deve ao empenho de cada órgão na busca de melhores condições para atender as demandas por saúde pública na cidade de Itaperuna.
“O prefeito nos procurou para celebrar o convênio e isso demonstra a vontade de fazer diferente em benefício da Saúde Municipal. O que se vê é a vontade de fazer o melhor e isso tem refletido nos números de atendimentos extrajudiciais em saúde pública. Além disso, o modelo adotado pela coordenação de saúde da Defensoria Pública, com a presença de funcionários da Secretaria Municipal de Saúde dentro das instalações da Defensoria, auxilia e agiliza a comunicação entre os órgãos, fazendo com que os problemas sejam imediatamente identificados e solucionados, tanto na via administrativa, quanto na via judicial. O maior objetivo é não judicializar e os números demonstram que o modelo adotado funciona e deveria ser instituído por todos os municípios do Estado, em parceria com a Defensoria Pública”, comenta o defensor público.
O prefeito Alfredão e o secretário Municipal de Saúde Marcelo Poeys também comemoraram os bons resultados da cooperação técnica.
“Entendo que na vida não conseguimos realizar nada sozinhos! Essa cooperação entre a Prefeitura de Itaperuna, através da Secretaria de Saúde, juntamente com a Defensoria traz benefícios para todos, principalmente, para a nossa população. Tenho conversado muito com o secretário Marcelo e estamos trabalhando, buscando as melhores alternativas para o município, atendendo as demandas existentes da melhor forma possível”, pontua o prefeito Alfredão.
“Quando foi firmado o acordo de cooperação técnica nós estávamos em outra pasta, mas, acompanhamos o trabalho iniciado pela ex-secretária Adriana Levone. Posteriormente, assim que o prefeito Alfredão e o vice-prefeito Nel me convidaram para assumir a Saúde, nos debruçamos sobre esse importante trabalho que já está gerando bons frutos para a nossa população. Os números provam que estamos no caminho certo e vamos continuar trabalhando para melhorarmos ainda mais, esses dados”, diz Marcelo Poeys.
Por fim, o defensor público Dr. Filipe Castro mencionou que o objetivo principal do acordo de cooperação é levar saúde e bem-estar à população menos favorecida.
“Como sabem, a Defensoria Pública tem por missão o atendimento jurídico integral e gratuito à população carente do Estado. E esse convênio busca reduzir as distâncias entre essa população e o Poder Público. A cada atendimento solucionado é uma vitória para todos nós. Nos sentimos realizados em poder entregar um tratamento imediato a quem precisa. Existem desafios ainda a ser enfrentados, mas a boa vontade inicial já reflete caminhos de eficiência do serviço que se busca prestar com o convênio. Eu acredito que a população de Itaperuna está no caminho certo com o convênio celebrado entre o Município e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro”, finaliza o defensor.
RELEMBRE – COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA DE ITAPERUNA E DPRJ
A assinatura do termo aconteceu durante o evento de doação de um terreno por parte do município à DPRJ, para a construção da nova sede desta instituição. Naquela oportunidade, a solenidade contou com a presença do defensor Público-Geral Rodrigo Baptista Pacheco.
Após a assinatura, o município de Itaperuna disponibilizou uma Comissão Técnica, formada por profissionais de saúde para compor o Centro de Apoio Técnico em Saúde (CATE), que atua junto à Câmara de Conciliação e Mediação Municipal, instituída pela Lei Complementar 977 de 27/09/2021, situada na Procuradoria Geral do Município, que processa as demandas enviadas pelo Núcleo de Primeiro Atendimento da DPRJ, no qual tem um agente público municipal responsável pelos encaminhamentos e orientações relevantes ao objeto do acordo de cooperação técnica.
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DECOM – Itaperuna
